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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Salvada
VI
Legislatura
Rui Salvada (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
159/VI
Sessão
1
Título
Alteração a lei n° 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
159/VI
D.Relatório
1992-07-16
Título
Alteração a lei n° 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
147/VI
D.Relatório
1992-07-16
Título
Lei da greve.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/VI
D.Relatório
1992-04-07
Título
Estabelece a igualdade de direitos na atribuição das pensões de sobrevivência devidas por acidente de trabalho ou doença profissional. Altera a Lei nº 2127 de 3 de Agosto de 1965.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/VI
D.Relatório
1992-04-07
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de regime jurídico das relações colectivas de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/VI
D.Relatório
1992-04-07
Título
Autoriza o Governo a rever o regime legal do contrato de serviço doméstico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/VI
D.Relatório
1992-04-07
Título
Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO SAÚDE
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO AO HOSPITAL DE BEJA
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1993-04-30
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALTERACOES AO REGIME GERAL DA SEGURANCA, HIGIENE E SAUDE REVISAO PARCIAL DO REGIME JURIDICO DOS ACIDENTES DE TRABALHOE DOENCAS PROFISSIONAIS
PEDE ESCLARECIMENTOS A DEPUTADA ELISA DAMIAO (PS).
Data da reunião
1993-04-30
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ALTERACOES AO REGIME GERAL DA SEGURANCA, HIGIENE E SAUDE REVISAO PARCIAL DO REGIME JURIDICO DOS ACIDENTES DE TRABALHOE DOENCAS PROFISSIONAIS
INTERVEM NO DEBATE. DA EXPLICACOES AO DEPUTADO JERONIMO DE SOUSA (PCP).
Data da reunião
1992-11-03
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
TRABALHO INFANTIL
PEDE ESCLARECIMENTOS A DEPUTADA JULIETA SAMPAIO (PS), APOS A INTERVENCAO DESTA SOBRE A EXPLORACAO DE TRABALHO INFANTIL.
Data da reunião
1992-04-07
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
REGIME JURIDICO DAS RELACOES COLECTIVAS DE TRABALHO
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO JERONIMO DE SOUSA (PCP), APOS INTERVENCAO DESTE NO DEBATE DAS PPL 7-ESTABELECE A IGUALDADE DE DIREITOS NA ATRIBUICAO DAS PENSOES DE SOBREVIVENCIA DEVIDAS POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENCA PROFISSIONAL, (ALTERA A LEI 2127 DE 3 DE AGOSTO 1965), 11-AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR O REGIME DE SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUCAO DO PERIODO NORMAL DE TRABALHO, 12-AUTORIZA O GOVERNO A REVER O REGIME LEGAL DO CONTRATO DE SERVICO DOMESTICO E 16-AUTORIZA O GOVERNO A LEGISLAR EM MATERIA DE REGIME JURIDICO DAS RELACOES COLECTIVAS DE TRABALHO.
Data da reunião
1992-04-07
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME JURIDICO DAS RELACOES COLECTIVAS DE TRABALHO
INTERVEM NO DEBATE DAS PPL 7-ESTABELECE A IGUALDADE DE DIREITOS NA ATRIBUICAO DAS PENSOES DE SOBREVIVENCIA DEVIDAS POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENCA PROFISSIONAL (ALTERA A LEI 2127 DE 3 AGOSTO 1965), 11-AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR O REGIME DE SUSPENSAO DE CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUCAO DO PERIODO NORMAL DE TRABALHO, 12-AUTORIZA O GOVERNO A REVER O REGIME LEGAL DO CONTRATO DE SERVICO DOMESTICO E 16-AUTORIZA O GOVERNO A LEGISLAR EM MATERIA DE REGIME JURIDICO DAS RELACOES COLECTIVAS DE TRABALHO.
[mais...]
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura